Prazo para desincompatibilização de funcionários públicos acaba na próxima sexta 92h4s

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Fábio Alves Fábio Alves Jun 30, 2022 585 0

Prazo para desincompatibilização de funcionários públicos acaba na próxima sexta

Os funcionários públicos que vão disputar as eleições em outubro, precisar ficar atentos. Vence na próxima sexta-feira (1º), o prazo para desincompatibilização destes servidores. O especialista em direito eleitoral Ademir Esmerim, lembra que esses trabalhadores precisam deixar suas funções três meses antes do pleito, que nesse ano acontecem no dia 2 de outubro.

O advogado acrescenta que os ocupantes de cargo efetivo junto à istração pública, em qualquer nível, seja municipal, estadual ou federal, têm direito ao afastamento remunerado, estando, também, assegurada às vantagens inerentes à função. Já os servidores comissionados devem ser exonerados no mesmo prazo, sem direito a salário.   

Os militares que pretendem concorrer ao pleito devem se desligar de suas funções na data em que forem escolhidos em convenção de seu partido.

Por Bahia Notícias