Diplomação dos Eleitos de Lagoa Real e Caetité acontece nos próximos dias 06 e 12/12 321tn

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Fábio Alves Fábio Alves Dez 4, 2024 342 0

Diplomação dos Eleitos de Lagoa Real e Caetité acontece nos próximos dias 06 e 12/12
Diplomação dos Eleitos de Lagoa Real e Caetité acontece nos próximos dias 06 e 12/12

De acordo com o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024, o prazo final para a diplomação das eleitas e dos eleitos é 19 de dezembro. Cabe a cada zona eleitoral definir a data e o local específicos para a realização da cerimônia nas cidades do interior. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou o edital da Cerimônia de Diplomação em Lagoa Real, que ocorrerá no dia 06 de dezembro, às 09h, no Centro de Treinamento para Professores. Já em Caetité, a Cerimônia acontecerá no Fórum César Zama, no dia 12 de dezembro, às 09h. Na solenidade, serão diplomados também os prefeito e vice-prefeitos, 

O que é a diplomação?
A diplomação é a cerimônia que habilita as eleitas e os eleitos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos pela população. Nesse ato, é entregue o diploma eleitoral, documento que certifica a legitimidade da pessoa eleita para tomar posse e exercer o mandato. Esse diploma também reconhece a aptidão do eleito para representar a população da circunscrição em que foi escolhido.

Para que possam ser diplomados, todos os eleitos devem ter suas contas de campanha julgadas pela Justiça Eleitoral. As decisões sobre as prestações de contas devem ser publicadas até três dias antes da diplomação, conforme determina a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 30, §1º; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 78).

Vale lembrar que o envio das prestações de contas à Justiça Eleitoral foi encerrado em 5 de novembro, para o 1º turno, e em 16 de novembro, para o 2º turno. 

Por Fábio Alves