A notícia em tempo real! 3h5h3b : PROJETOS

Com apenas 8% do lixo reciclado 3f4k1s Brasil encara desafios na coleta seletiva e aponta novos caminhos para 2025

Wed, 15 Jan 2025 10:15:19 -03

Violência contra as mulheres 5m4i4w confira os projetos em análise no Senado

Tue, 14 Jan 2025 13:01:18 -03

Minha Casa 2sq1x Minha Vida a a incluir apoio à regularização fundiária

Fri, 03 Jan 2025 08:56:20 -03

Criação da Bahia Filmes é aprovada por unanimidade na Alba 2p4d1

Wed, 27 Nov 2024 12:16:34 -03

Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal 2ta1u

Fri, 15 Nov 2024 12:58:19 -03

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita 5j6g4f

Mon, 04 Nov 2024 07:49:31 -03

BAMIN realiza simulações do projeto do Porto Sul na USP 411034

Mon, 22 Jul 2024 09:32:39 -03

Fiscalização de sacolas recicláveis em Salvador é iniciada pela Codecon após vigência da nova lei 4v5x6y

Tue, 16 Jul 2024 09:41:27 -03

Projeto ‘Biomas da Nossa Terra’ encerra segundo ciclo com a formatura de mais de 300 crianças e adolescentes 65104d

Wed, 26 Jun 2024 07:49:24 -03

Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú avança e deve gerar 160 mil empregos na região 6j5p5z

Thu, 11 Apr 2024 07:53:47 -03

Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes 6q145a

Wed, 27 Mar 2024 07:23:43 -03

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém 1s2527 nascido a consulta

Thu, 25 Jan 2024 10:53:32 -03

Senado examina proibição de fogos de artifício com barulho 3b456i

Thu, 25 Jan 2024 07:07:18 -03

BYD promete produzir do lítio ao carro elétrico no Brasil 5u233e

Fri, 12 Jan 2024 10:19:33 -03

Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário 6p4u1k

Thu, 04 Jan 2024 07:52:48 -03

Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA 1ya63

Thu, 04 Jan 2024 07:49:00 -03

Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on 4d1h1s line

Wed, 27 Dec 2023 11:07:22 -03

Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão 19232c aprova CCDD

Mon, 18 Dec 2023 13:10:44 -03

Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo 3d4u3b

Mon, 18 Dec 2023 13:05:28 -03

Comissão aprova regras para rampas de o a calçadas 4w4136

Sat, 16 Dec 2023 09:22:47 -03

Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia 735n34

Thu, 14 Dec 2023 12:06:25 -03

Plenário aprova regras para as apostas de quota fixa 6q305d as chamadas bets

Wed, 13 Dec 2023 10:41:21 -03

Senado aprova projeto com diretrizes para valorização de professores 2c6q6z

Wed, 13 Dec 2023 07:05:43 -03

Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual 564lu

Sat, 09 Dec 2023 10:27:07 -03

STF volta a discutir piso da enfermagem; entenda o que está pendente em novo julgamento 4f5r50

Sat, 02 Dec 2023 10:44:33 -03

Comissão aprova penas maiores para feminicídio 3i3py

Wed, 29 Nov 2023 19:22:43 -03

Lei que veda contratação de condenados por racismo é sancionada pelo governador 6jha

Wed, 22 Nov 2023 11:12:37 -03

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia 464y6k

Wed, 22 Nov 2023 10:59:55 -03

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios c715a

Fri, 10 Nov 2023 09:28:38 -03

Incentivo ao desenvolvimento das comunidades 2w123f Inscrições para o Programa Katz Social se encerram no dia 30 de novembro

Thu, 09 Nov 2023 18:09:43 -03

Jerônimo sanciona lei que aumenta alíquota do ICMS na Bahia 134x6z

Thu, 09 Nov 2023 10:40:41 -03

Comissão aprova Projeto de Lei que considera estágio como experiência profissional s3q4d

Tue, 07 Nov 2023 19:18:51 -03

Rota do café é o mais novo monumento nacional 414m1e

Mon, 06 Nov 2023 12:45:14 -03

CCJ votará reforma tributária nesta terça pm3g

Mon, 06 Nov 2023 12:30:57 -03

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio 2s6h1l

Sat, 04 Nov 2023 10:57:02 -03

Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais 254lm

Sat, 04 Nov 2023 10:38:45 -03

Agora é lei 2f196w Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

Wed, 01 Nov 2023 10:10:19 -03

Projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das PMs será votado na próxima terça 2o4l56 feira (7)

Wed, 01 Nov 2023 10:00:53 -03

Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia 44u2t

Thu, 26 Oct 2023 11:21:44 -03

Regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS é sancionada 5d2f

Thu, 26 Oct 2023 11:08:44 -03

CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização 6k44v

Thu, 05 Oct 2023 12:11:22 -03

Aprovado na CAE 5v714e projeto do Desenrola Brasil segue para o Plenário

Mon, 02 Oct 2023 13:09:43 -03

Câmara aprova texto da desoneração 1s3k6s em derrota dupla para Haddad

Wed, 30 Aug 2023 22:00:42 -03

Após decisão do STF sobre bancadas 1x3v5g Angelo Coronel pede novo censo

Wed, 30 Aug 2023 11:57:07 -03

Senado Aprova t126y projetos voltados aos profissionais da educação são destaque

Sat, 26 Aug 2023 08:54:00 -03

Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma 4l2x3i

Fri, 25 Aug 2023 10:59:26 -03

Lei facilita alterações nos contratos de consórcios públicos 33b

Fri, 25 Aug 2023 10:44:50 -03

Projeto que considera perigosas atividades de agentes das autoridades de trânsito segue para sanção 6fe5m

Fri, 25 Aug 2023 10:09:02 -03

Com projeto enviado à ALBA 6d144k Governo propõe estender parte do ree dos precatórios a todos os profissionais da Educação Básica

Wed, 16 Aug 2023 09:01:14 -03

Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS 4u3y6s

Tue, 15 Aug 2023 12:31:48 -03

Senado Aprova t126y combate à violência nas escolas e reforço à educação integral

Sat, 15 Jul 2023 09:20:07 -03

Senado e governo têm primeira reunião sobre decretos do saneamento 5755c

Fri, 07 Jul 2023 08:20:05 -03

Bruno Reis sanciona lei que cria programa de distribuição de absorventes 6t1x2r

Wed, 14 Jun 2023 11:20:02 -03

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 3z2032

Thu, 25 May 2023 12:54:13 -03

Governo ite editar novo decreto do Marco do Saneamento Básico 3b6v5l

Fri, 19 May 2023 11:53:50 -03

Comissão da Câmara vota criação de 240 cargos para a Justiça Militar 45252p

Wed, 10 May 2023 11:07:44 -03

Lei Geral do Esporte é aprovada no Senado e prevê punições para racismo e homofobia y213o

Wed, 10 May 2023 09:02:42 -03

CAE aprova autorização para consórcios públicos criarem fundos 29433k

Tue, 09 May 2023 14:07:53 -03

Prefeitura de Guanambi concede reajuste salarial aos professores e servidores 311s3w

Wed, 19 Apr 2023 12:34:37 -03

Comissão de Educação aprova datas nacionais de conscientização 30522f

Wed, 19 Apr 2023 12:08:40 -03

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024 256t3t sem aumento real

Sun, 16 Apr 2023 10:56:46 -03

Projeto “Canteiro Escola” certificará 154 profissionais em cerimônia de encerramento da primeira edição de 2023 7553j

Wed, 12 Apr 2023 10:17:40 -03

Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental 3g482x

Thu, 30 Mar 2023 14:56:20 -03

Projeto de lei aprovado pelo Senado torna Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro w6tg

Thu, 30 Mar 2023 14:23:23 -03

Câmara de Vereadores de Caetité aprova projeto que autoriza o executivo a celebrar convênios com entidades públicas 20u5m com organizações não governamentais ou particulares

Wed, 29 Mar 2023 14:40:53 -03

Aprovada ampliação de direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde 5k973

Thu, 23 Mar 2023 11:29:48 -03

Túnel subterrâneo 4v4y6x Empresa responsável por projeto é oficializada pela prefeitura de Salvador

Fri, 17 Mar 2023 11:49:49 -03

Reforma tributária é prioridade para senadores 233v1u

Mon, 06 Feb 2023 17:38:12 -03

Senador propõe que 8 de outubro seja o Dia do Nordestino 4m4n5j

Wed, 25 Jan 2023 08:30:05 -03

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa 35301h

Sun, 22 Jan 2023 20:29:08 -03

Em 2023 4q6c2u Senado pode enfrentar debate sobre legalização de jogos de azar

Sun, 22 Jan 2023 20:22:28 -03

Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo 6s6u4g

Mon, 16 Jan 2023 11:54:41 -03

Projeto permite aplicativos bloquearem motoristas após reclamações 4k3u37

Fri, 06 Jan 2023 11:49:43 -03

Regulamentação da telessaúde volta à Câmara 621d5j

Wed, 30 Nov 2022 13:22:00 -03

Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis 4iv1w

Thu, 17 Nov 2022 10:32:21 -03

BAMIN apresenta projetos integrados da FIOL e Porto Sul em evento sobre desenvolvimento econômico da Bahia 1o375y

Wed, 16 Nov 2022 10:52:08 -03

Senado aprova projeto que institui a Semana dos Direitos Humanos nas Escolas 1v4f3j

Tue, 15 Nov 2022 07:50:07 -03

Projeto de Lei que institui o SIM é aprovado pela Câmara de Vereadores de Caetité 266n3j

Fri, 04 Nov 2022 13:28:23 -03

Caminhoneiros e taxistas recebem auxílio nesta terça 4r194w

Tue, 18 Oct 2022 09:26:21 -03

Estado da Bahia encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para pagamento de precatórios do FUNDEF 3t6x1l

Thu, 08 Sep 2022 15:09:59 -03

Grupo vai elaborar reforma de parte do Código Penal sobre crimes sexuais 614546

Thu, 18 Aug 2022 14:57:18 -03

Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 544520

Thu, 18 Aug 2022 14:39:15 -03

Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas 2u5t3u

Thu, 04 Aug 2022 12:08:25 -03

Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade 3v3p5t

Thu, 04 Aug 2022 10:32:35 -03

Proposta fixa prazo para recebimento de denúncia por crime de responsabilidade 1i5r33

Tue, 02 Aug 2022 13:41:58 -03

Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso e3252

Fri, 29 Jul 2022 15:22:05 -03

Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem 3b342h

Fri, 15 Jul 2022 13:18:33 -03

Congresso libera R$ 312 1c5x12 7 milhões para pagar peritos

Tue, 12 Jul 2022 18:38:03 -03

Senado aprova campanha Junho Verde para conscientização ambiental 6q262

Wed, 08 Jun 2022 12:02:11 -03

Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis 33722x

Thu, 26 May 2022 13:34:39 -03

Senado debate projetos sobre árbitros de futebol w2p48

Fri, 20 May 2022 13:45:22 -03

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na próxima semana 4j167

Fri, 20 May 2022 13:28:19 -03

Lei Henry Borel 6u1h1y texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões

Wed, 23 Mar 2022 10:07:38 -03

Prioridade de atendimento em exames para pessoas com diabetes vai para a Câmara 2f6i62

Thu, 17 Mar 2022 16:25:17 -03

Aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres 493ut

Wed, 09 Mar 2022 18:51:21 -03

Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia 2x732q

Wed, 16 Feb 2022 13:53:03 -03

Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores em quase 16% 472b1b

Wed, 09 Feb 2022 12:02:09 -03

Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Plenário Fonte 2y1x4h Agência Senado

Tue, 18 Jan 2022 12:22:07 -03